II GESCOM PRAIAS

Entrevista com Nina Braga – Instituto-E e com Sonia Peixoto- SMAC-RJ

postado em : sex 01 jun 2012

Plantio Dunas de IpanemaO II GESCOM Praias está chegando e o debate sobre os instrumentos efetivos de Gestão Marinha e Costeira será divisor de águas para o tratamento do tema.

Confira aqui, com antecedência, a opinião da gestora de Unidades de Conservação da Secretaria de Meio Ambiente do Rio de Janeiro, Sônia Peixoto, e a socióloga e diretora do Instituto-E, Nina Braga.

Ambas serão palestrantes no GESCOM 2012 e representam esferas complementares para a criação de parcerias público-privadas que tornem mais efetiva a conservação desse patrimônio natural.

Clique aqui para ler a entrevista

 

Como a concretização de parcerias público-privadas pode garantir a efetividade de projetos socioambientais, como um plano de gestão costeira?

Nina Braga – Entendo que cabe ao poder publico regular e fiscalizar para que  normas – desde que construídas em consenso com a sociedade civil – sejam respeitadas, enquanto que à última cabe compartilhar com seus pares, atitudes que fazem valer estas  regras que lhe são benéficas. De nada vale termos um arcabouço de leis sem que a população as incorpore, passando a encarar o bem publico como seu e, por conseguinte, digno de ser objeto do seu próprio cuidado.

 

Qual a importância de um plano de gestão costeira para o desenvolvimento do ambiente das praias?

NB – O plano de gestão costeira pressupõe a percepção das praias como um ecossistema interdependente com todo seu entorno, permitindo a elaboração de uma abordagem holística, apta a introduzir mudanças estruturais na maneira como este patrimônio tem sido encarado e, de certa forma, des-cuidado ao longo de nossa história. Portanto, trata-se de uma medida oportuna e relevante.

 

-Quais os maiores desafios que uma OSCIP enfrenta para garantir a manutenção de projetos socioambientais?

NB – Em primeiro lugar, o ajuste de uma interface ágil com o poder público, na qual o papel de cada um esteja bem definido. E, depois, o aporte de verbas para financiar projetos sem fins lucrativos a curto prazo porque, a médio prazo, acredito que todos saem lucrando se os resultados são a preservação do meio ambiente e, por extensão, da qualidade de vida de todos.

 

Como vê o potencial das parcerias público-privadas para a gestão das praias do Rio?

Sônia Peixoto – A transferência de certos serviços de gestão a terceiros pode ser vista como uma forma de potencializar, de maneira sustentável, o aproveitamento dos recursos de uma praia, ou Unidade de Conservação, ao mesmo tempo em que canaliza os esforços dos órgãos responsáveis pela administração destas áreas para atividades como controle, fiscalização e proteção dos recursos naturais. (ROCKTAESCHEL, 2006; RODRIGUES, 2009).

 

Qual sua visão, no papel de gestor público, sobre as dificuldades na gestão dessas parcerias?

 SB – Regras claras sobre o papel de cada ator, accountability e gestão eficiente do contrato firmado pelo gestor público.

 

Em sua opinião, uma iniciativa como o II Seminário Científico Internacional de Gestão Compartilhada de Praias, tem o poder de auxiliar na elaboração de novas parcerias e projetos de gestão costeira?

SB- A cidade do Rio de Janeiro será palco de um dos mais importantes eventos socioambientais da história, a Rio + 20. Nesta oportunidade, o aprofundamento da discussão sobre novos processos de gestão é fundamental para que as Unidades de Conservação cariocas se tornem modelos exemplares de áreas naturais protegidas em zonas costeiras.

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